O Estatuto do Indigenato - Discriminação e Assimilação nas Colónias Portuguesas da África Continental (1875-1975)

Este livro, aparecido em oportunidade marcada por conflitualidades, não apenas políticas mas também culturais, está marcado pelo rigor académico da investigação, está vinculada pelo eixo dominante que é a experiência portuguesa, com impecável averiguação da evolução do normativismo jurídico, com oportunas referências a algumas das circunstâncias que rodearam o percurso, e abrindo caminhos ao problema, que mundialmente desafia os estudiosos, que é o da autenticidade: isto é, a relação entre a formulação normativa e a realidade que persiste e consegue impedir que retrate o legislado. E esta é a principal contribuição que emerge da longa, minuciosa e bem estruturada reconstrução da evolução do sistema que, juridicamente por um lado, e socialmente por caminho diferenciado daquele, estruturou a relação colonial a que a Carta da ONU pretendeu dar um ponto final. Professor Doutor Adriano Moreira.